{"id":48647,"date":"2022-07-06T11:12:00","date_gmt":"2022-07-06T14:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/vivaedeixeviver.org.br\/?page_id=48647"},"modified":"2023-01-27T10:51:04","modified_gmt":"2023-01-27T13:51:04","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/vivaedeixeviver.org.br\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"
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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES<\/strong><\/h1>\n

(LEI N\u00ba 13.709\/2018)<\/p>\n

Em observ\u00e2ncia \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD, Lei n. 13.709), a Associa\u00e7\u00e3o Viva e Deixe Viver, buscando resguardar a privacidade dos usu\u00e1rios do nosso site, desenvolveu esta pol\u00edtica de privacidade, demonstrando a voc\u00ea, as raz\u00f5es pelas quais coletamos as informa\u00e7\u00f5es sobre nossos usu\u00e1rios, durante a navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Pol\u00edtica de Privacidade do site da Associa\u00e7\u00e3o Viva e Deixe Viver baseia-se nos seguintes princ\u00edpios<\/strong>:<\/p>\n

(I) Integridade:<\/strong> precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e dos m\u00e9todos de processamento ao qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 submetida, mantendo-a acurada, completa e atualizada.
\n(II) Disponibilidade:<\/strong> garantia de que os usu\u00e1rios autorizados tenham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e aos ativos de informa\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1rio.
\n(III) Confidencialidade:<\/strong> restri\u00e7\u00e3o de acesso a informa\u00e7\u00f5es e recursos somente por pessoas autorizadas.
\n(IV) Legalidade:<\/strong> qualidade ou estado de conformidade com os documentos normativos aplic\u00e1veis a associa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das demais leis que regem o setor de servi\u00e7os e a sociedade, em especial a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD (Lei 13.709\/2018<\/a>).<\/p>\n

De in\u00edcio, ressaltamos que os materiais (imagens, v\u00eddeos, \u00e1udios etc.), disponibilizados em nosso website, s\u00e3o de uso exclusivo para fins n\u00e3o comerciais, n\u00e3o sendo, portanto, permitida a divulga\u00e7\u00e3o com fins econ\u00f4micos sem consentimento pr\u00e9vio e expresso da Associa\u00e7\u00e3o Viva e Deixe Viver.<\/p>\n

Classifica\u00e7\u00e3o de documento<\/strong>: P\u00fablico<\/p>\n

Finalidade:<\/strong> Esclarecer aos usu\u00e1rios, clientes e demais pessoas que queiram conhecer ou se relacionar com a institui\u00e7\u00e3o, quais as pr\u00e1ticas de privacidade e direitos assegurados a titulares de dados que s\u00e3o adotados pela organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O QUE VOC\u00ca PRECISA SABER ANTES DE LER ESSA POL\u00cdTICA<\/strong><\/p>\n

Titular de dados<\/u><\/strong>: pessoa a quem se refere os dados pessoais e\/ou sens\u00edveis que s\u00e3o objeto de algum tratamento.<\/p>\n

Tratamento:<\/u><\/strong> toda opera\u00e7\u00e3o realizada com algum tipo de manuseio de dados pessoais: coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, edi\u00e7\u00e3o, anonimiza\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dados pessoais:<\/u><\/strong>\u00a0Qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 uma pessoa que possa identific\u00e1-la, como: nome e sobrenome, data de nascimento, dados de documentos pessoais, endere\u00e7o residencial ou comercial, telefone, e-mail, cookies e endere\u00e7o IP, informa\u00e7\u00f5es particulares e outras que de alguma forma possa identificar uma pessoa.<\/p>\n

Dados pessoais sens\u00edveis: <\/u><\/strong>Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.<\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas:<\/u><\/strong> conjuntos de programas, a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es tomadas por entes p\u00fablicos ou privados que visam assegurar seus direitos\u00a0previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal independente do seu segmento social, cultural, \u00e9tnico, econ\u00f4mico e outros.<\/p>\n

Cookies: <\/u><\/strong>s\u00e3o pequenos arquivos criados por sites visitados e que s\u00e3o salvos no computador do usu\u00e1rio, por meio dos quais o navegador registra dados sobre n\u00f3s.<\/p>\n

Consentimento:<\/u><\/strong> \u00a0manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais e\/ou sens\u00edveis para uma finalidade determinada.<\/p>\n

Leg\u00edtimo interesse:<\/u><\/strong> quando o uso de dados\u00a0n\u00e3o contraria outras diretrizes estabelecidas pela lei<\/a> ou os direitos fundamentais do titular dos dados.<\/p>\n

Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados:<\/u><\/strong>\u00a0Possibilidade de o titular determinar, de forma aut\u00f4noma, a utiliza\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita de seus dados pessoais.<\/p>\n

Dados anonimizados<\/u><\/strong>:<\/strong> quando por meios t\u00e9cnicos, os dados deixam de identificar uma pessoa, mesmo que permane\u00e7am na plataforma.<\/p>\n

Dados eliminados<\/strong>: s\u00e3o dados totalmente eliminados da base de dados e que n\u00e3o podem ser recuperados.<\/p>\n

Incidente: <\/strong>\u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o de dados pessoais e\/ou informa\u00e7\u00f5es privadas e\/ou sigilosas publicamente ou a terceiros sem sua autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ANPD: <\/strong>a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o regulador no Brasil que zela e fiscaliza o cumprimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

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1. \u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica de Privacidade diz respeito \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel, inclusive no meio digital, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da pessoa natural, conforme disp\u00f5e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n

Esta pol\u00edtica de privacidade, aplica-se a dados pessoais coletados quando voc\u00ea usa esse site ou ainda em outras formas de intera\u00e7\u00e3o conosco.<\/p>\n

2. RESPONSABILIDADE:<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Viva e Deixe Viver, como controladora dos dados pessoais, uma vez que coleta os dados dos usu\u00e1rios durante a navega\u00e7\u00e3o no site, \u00e9 respons\u00e1vel por assegurar que essa Pol\u00edtica de Privacidade seja observada, bem como disponibilizada aos titulares dos dados coletados, de maneira clara e precisa.<\/p>\n

A Viva e Deixe Viver n\u00e3o ir\u00e1 compartilhar as informa\u00e7\u00f5es coletadas com terceiros, exceto com sua permiss\u00e3o, por for\u00e7a de lei, ordem judicial, ou ainda, por determina\u00e7\u00e3o de autoridade competente, nos termos da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

Ressaltamos, ainda, que nenhuma empresa est\u00e1 autorizada a enviar e-mails em nome da Viva, com exce\u00e7\u00e3o a assessoria de imprensa, LF Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3. DOS DADOS COLETADOS <\/strong><\/p>\n

Coletamos dois tipos de dados e informa\u00e7\u00f5es dos Usu\u00e1rios.<\/p>\n

O primeiro tipo de informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o identificadas e n\u00e3o identific\u00e1veis referentes a um Usu\u00e1rio, que venham a ser disponibilizadas ou coletadas por meio do uso do Site (\u201cInforma\u00e7\u00f5es N\u00e3o Pessoais<\/strong> \u201d). N\u00e3o temos conhecimento da identidade de um Usu\u00e1rio a partir do qual as Informa\u00e7\u00f5es N\u00e3o Pessoais foram coletadas. Informa\u00e7\u00f5es N\u00e3o Pessoais que estejam sendo coletadas podem incluir suas informa\u00e7\u00f5es de uso agregado e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas transmitidas pelo seu dispositivo, incluindo determinadas informa\u00e7\u00f5es de software e hardware (por exemplo, tipo de navegador e sistema operacional que seu dispositivo utiliza, prefer\u00eancia de idioma, tempo de acesso etc.) a fim de aprimorar a funcionalidade do nosso Site. Tamb\u00e9m podemos coletar informa\u00e7\u00f5es sobre sua atividade no local (por exemplo, p\u00e1ginas visualizadas, navega\u00e7\u00e3o on-line, cliques, a\u00e7\u00f5es etc.).<\/p>\n

O segundo tipo de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o as Informa\u00e7\u00f5es Pessoais<\/strong>, que s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es individualmente identific\u00e1veis, ou seja, informa\u00e7\u00f5es que identificam um indiv\u00edduo ou podem com razo\u00e1vel esfor\u00e7o identificar um indiv\u00edduo. Tais informa\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n